Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lanari, Flávia de Vasconcelos | - |
dc.date.issued | 1997-09 | - |
dc.identifier.citation | LANARI, Flávia de Vasconcelos. Estudos sobre ICMS: substituição tributária e venda sob cláusula FOB. Jurisprudência Mineira, v. 48, n. 141, p. 7-25, jul./set. 1997. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40784 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta que o sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa que for referida pelo texto constitucional como destinatário legal do tributo, é a pessoa que está diretamente ligada ao fato gerador, do qual tira ou aufere vantagem. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Cláusula FOB, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Substituição tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Transporte de mercadoria, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | pt_BR |
dc.subject.other | Exportação FOB | |
dc.subject.other | Free on board | |
dc.title | Estudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOB | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Estudos_sobre_icms_subtituicao_tributaria.pdf | 200.79 kB | Visualizar |
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