TítuloSubstituição tributária ou confisco?
Autor(es)Rocha, João Luiz Coelho da.
Data de publicação2001
ResumoDiferencia a substituição tributária e o confisco.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosSubstituição tributária, aspectos constitucionais, Brasil
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servicos (ICMS), Brasil
Ilícito fiscal, Brasil
FonteROCHA, João Luiz Coelho da. Substituição Tributária ou Confisco? Revista Dialética de Direito Tributário, n. 67, p. 105-108, 2001.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40790
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