TítuloNotas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras
Autor(es)Moreira, José Carlos Barbosa
Data de publicação10-2005
ResumoApresenta que a sentença estrangeira pode vir a ser invocada para mais de um fim, já que é possível que o interessado queira unicamente fazer valer-lhe a autoridade em processo em curso perante a Justiça nacional.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosExecução de sentença estrangeira, aspectos jurídicos, Brasil
Coisa julgada (processo civil), Brasil
Homologação de sentença estrangeira, aspectos jurídicos, Brasil
FonteMOREIRA, José Carlos Barbosa. Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 7, n. 37, p. 5-12, set./out. 2005.
Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 124, p. 19-27, jun. 2005.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40806
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