Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Fonseca, Rodrigues Dias da | - |
dc.date.issued | 2005-06 | - |
dc.identifier.citation | FONSECA, Rodrigues Dias da. Danos morais e materiais e acidentes de trabalho: competência da justiça do trabalho à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista LTr, v. 69, n. 6, p. 670-682, jun. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40812 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da nova competência da Justiça do Trabalho, ampliada significativamente pela Emenda Constitucional nº 45, com enfoque no inciso VI, inserido ao art. 114 da Constituição. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Ação de acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Congresso nacional, votação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Danos morais e materiais e acidentes de trabalho : competência da justiça do trabalho à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Danos morais e materiais e acidente de trabalho - competên….pdf | 279.18 kB | Visualizar |
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