1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAbreu, Felipe Rodrigues de-
dc.date.issued2003-05-
dc.identifier.citationABREU, Felipe Rodrigues de. A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento dos usuários. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v.3, n. 41, p. 80-96, maio 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40866-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata da relação de consumo existente entre o usuário de energia elétrica e a concessionária prestadora destes serviços, contra quem se enverga o entendimento de dever prestá-los, independentemente de contraprestação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectInadimplemento, usuário, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de fornecimento, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, serviço de água e esgotos, Brasilpt_BR
dc.subjectAbuso de direito, prática abusivapt_BR
dc.subject.otherInadimplência
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.titleA suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento dos usuáriospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Suspensao_fornecimento_energia_eletrica_face.pdf281.88 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos