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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarreto, Aires F.-
dc.date.issued2002-09-
dc.identifier.citationBARRETO, Aires F. Substituição tributária e restituição de diferenças de base de cálculo. Revista dialética de direito tributário, n. 84. p. 07-32, set. 2002.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40878-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata da substituição tributária e da restituição de diferenças nas base de cálculo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectSubstituição tributária, base de cálculo, Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, regime jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasilpt_BR
dc.subjectRestituição de tributos, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImpostos, restituição
dc.subject.otherRestituição de impostos
dc.subject.otherTributo, restituição
dc.titleSubstituição tributária e restituição de diferenças de base de cálculopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Subtituicao_tributaria_restituicao.pdf291.76 kBPDFVisualizar

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