Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Leite, Roberto Basilone | - |
dc.date.issued | 2002-01 | - |
dc.identifier.citation | LEITE, Roberto Basilone. O direito dos tribunais: papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz. Revista LTR Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 66, n. 01, p.24-40, jan. 2002. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40907 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa o princípio da independência do juiz em face da jurisprudência dos tribunais, fazendo uma breve digressão sobre o novo papel atribuído à jurisprudência nos países vinculados à civil law. Aborda aspectos das fontes do direito, como a hermenêutica jurídica, a Civil law e common Law, a função da jurisprudência e a natureza jurídica da súmula, comparando diversos países. Trata da proposta da emenda constitucional que visa garantir a súmula vinculante no Brasil. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Tribunal, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Súmula, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, história | pt_BR |
dc.subject | Fontes do direito, análise comparativa | pt_BR |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio do juiz natural | pt_BR |
dc.subject.other | Direito, fontes | - |
dc.subject.other | Exegese | - |
dc.subject.other | Hermenêutica jurídica | - |
dc.subject.other | Interpretação da lei | - |
dc.subject.other | Interpretação jurídica | - |
dc.subject.other | Lei, interpretação | - |
dc.title | O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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O Direito os Tribunais Papel, importância Social e Limite….pdf | 338.74 kB | Visualizar |
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