Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Almeida, Renato Franco de | - |
dc.date.issued | 2005-05 | - |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Renato Franco de. Atividade jurídica na Emenda Constitucional n. 45 de 2004. Justilex, v. 4, n. 41, p. 64-65, maio 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40914 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Mostra como a Reforma do Judiciário atinge todas as funções essenciais da justiça, trouxe diversas modificações que, em princípio, servirão para agilizar a função jurisdicional do Estado e não coisas radicalmente diversas, bem como dotar os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário de qualidades técnicas, intelectuais e pessoais, ao exigir freqüência em curso oficial ou reconhecido como condição para o vitaliciamento na carreira a três anos de atividade jurídica para o respectivo ingresso. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] | pt_BR |
dc.subject | Função jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ordenamento jurídico, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Atividade jurisdicional | |
dc.title | Atividade jurídica na Emenda Constitucional n. 45 de 2004 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Atividade Jurídica na emenda constitucional n 45-2004.pdf | 86.89 kB | Visualizar |
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