Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Guimarães, Renato Lobo | - |
| dc.date.issued | 2005-09 | - |
| dc.identifier.citation | GUIMARÃES, Renato Lobo. O processo homologatório e sua natureza. Revista Jurídica Consulex, v. 9, n. 208, p. 34-37, set. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40936 | - |
| dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Apresenta que para a decisão alienígena possa produzir os efeitos jurídicos em território nacional, os efeitos jurídicos que lhes são inerentes, faz-se necessário o seu respectivo reconhecimento, pelo Estado brasileiro, através do processo de homologação de sentença estrangeira. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Restricted access | - |
| dc.subject | Homologação de sentença estrangeira, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O processo homologatório e sua natureza | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Processo_Homologatório_Sua_Natureza.pdf | 47.97 kB | Visualizar |
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