Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Santos, Alódio Moledo dos | - |
dc.date.issued | 2003-07 | - |
dc.identifier.citation | SANTOS, Alódio Moledo dos. Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos: a exoneração por motivos de indignidade. ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Infomativo Semanal, Rio de Janeiro, v. 23, n. 27, p. 440 – 441, julho. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41051 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda a exoneração por motivo de indignidade, uma importante inovação do novo Código civil brasileiro na área dos alimentos, destacando o princípio da dignidade da pessoa humana como bem juridicamente tutelado e a igualdade entre homens e mulheres na Constituição Federal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Brasil. [Código civil (2002)] | pt_BR |
dc.subject | Alimentos (direito de família), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pensão alimentícia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Extinção das obrigações, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Credor, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] | |
dc.subject.other | Obrigação alimentar | |
dc.subject.other | Pensão alimentar | |
dc.title | Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos : a exoneração por motivo de indignidade | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Importante Inovação do Novo Código Civil no Tocante aos Al….pdf | 91.68 kB | Visualizar |
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