Título: | Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização |
Autor(es): | Prado, Maria Isabel |
Data de publicação: | 2004 |
Resumo: | Analisa alguns traços acerca da estreita relação existente entre Constituição e processo, estabelecendo uma análise comparativa entre a moderna processualística com antigas ideologias. Trata também do controle da constitucionalidade das normas como ponto importante para o equilíbrio entre os órgãos que exercem o poder, e dos princípios da legalidade, moralidade e razoabilidade ligados às premissas metodológicas da atual dogmática, bem como ao instituto da coisa julgada. |
Assuntos: | Coisa julgada Segurança jurídica Ação declaratória Coisa julgada, aspectos constitucionais |
Editora: | Forense |
Fonte: | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Coord.). Temas controvertidos de Direito Processual Civil: 30 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 223-251. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41081 |
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