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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPrado, Maria Isabel-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationGOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Coord.). Temas controvertidos de Direito Processual Civil: 30 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 223-251.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41081-
dc.description.abstractAnalisa alguns traços acerca da estreita relação existente entre Constituição e processo, estabelecendo uma análise comparativa entre a moderna processualística com antigas ideologias. Trata também do controle da constitucionalidade das normas como ponto importante para o equilíbrio entre os órgãos que exercem o poder, e dos princípios da legalidade, moralidade e razoabilidade ligados às premissas metodológicas da atual dogmática, bem como ao instituto da coisa julgada.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherForense-
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectAção declaratóriapt_BR
dc.subjectCoisa julgada, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado-
dc.titleInstituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativizaçãopt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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