| Título: | Flexibilização da coisa julgada |
| Autor(es): | Armelin, Donaldo |
| Data de publicação: | 12-2003 |
| Resumo: | Trata dos instrumentos processuais que permitem a revisão das decisões cobertas pela coisa julgada no processo civil e penal, da incompatibilidade dos valores do direito com o enriquecimento sem causa ou ilícito e os meios de relativização da coisa julgada material. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Decisão judicial, Brasil Segurança jurídica, Brasil Sentença injusta, Brasil Coisa julgada, Brasil |
| Fonte: | ARMELIN, Donaldo. Flexibilização da coisa julgada. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 42-88, jan./dez. 2003. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41105 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Flexibilização da coisa julgada.pdf | 340.44 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: