Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Armelin, Donaldo | - |
dc.date.issued | 2003-12 | - |
dc.identifier.citation | ARMELIN, Donaldo. Flexibilização da coisa julgada. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 42-88, jan./dez. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41105 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata dos instrumentos processuais que permitem a revisão das decisões cobertas pela coisa julgada no processo civil e penal, da incompatibilidade dos valores do direito com o enriquecimento sem causa ou ilícito e os meios de relativização da coisa julgada material. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sentença injusta, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | |
dc.title | Flexibilização da coisa julgada | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Flexibilização da coisa julgada.pdf | 340.44 kB | Visualizar |
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