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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLucchesi, Érika Rubião-
dc.date.issued2007-
dc.identifier.citationWAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.). As novas fronteiras do Direito Processual. São Paulo: RCS, 2007. p. 165-226.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41120-
dc.description.abstractTrata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas, os princípios da segurança jurídica e a imutabilidade da coisa julgada.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRCS-
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCoisa julgada, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectPrincípio constitucionalpt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectAção coletivapt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado-
dc.titleRelativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivaspt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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Relativização_Coisa_Julgada_Aspectos_Constitucionais.pdf257.95 kBPDFVisualizar

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