| Título: | A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988 |
| Autor(es): | Adams, Aline |
| Data de publicação: | 11-2008 |
| Resumo: | Discorre sobre o fato da assistência à acusação continuar ocupando lugar de destaque nos tribunais, muito embora seja flagrante a sua não recepção pela Carta Magna e a sua violação ao Estado democrático de direito. |
| Assuntos: | Assistência de acusação, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Ação penal, Brasil |
| Fonte: | DAMS, Aline. A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n. 3, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41163>. Acesso em: 29 ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41163 |
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