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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Hugo de Brito-
dc.date.issued2002-12-
dc.identifier.citationMACHADO, Hugo de Brito. O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS. Revista dialética de direito tributário, n. 87, p. 54-80, dez. 2002.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41179-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a substituição tributária no ICMS.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectSubstituição tributária, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência tributária, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectRestituição de tributos, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)pt_BR
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)
dc.subject.otherCompetência fiscal
dc.subject.otherImpostos, restituição
dc.subject.otherRestituição de impostos
dc.subject.otherTributo, restituição
dc.titleO Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMSpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Supremo_Tribunal_Federal_substituicao_tributaria.pdf314.56 kBPDFVisualizar

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