| Título: | O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 12-2002 |
| Resumo: | Trata das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a substituição tributária no ICMS. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Substituição tributária, jurisprudência, Brasil Competência tributária, aspectos constitucionais, Brasil Restituição de tributos, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) |
| Fonte: | MACHADO, Hugo de Brito. O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS. Revista dialética de direito tributário, n. 87, p. 54-80, dez. 2002. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41179 |
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