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dc.contributor.authorMachado, Hugo de Brito-
dc.date.issued2001-04-
dc.identifier.citationMACHADO, Hugo de Brito. A substituição tributária no ICMS e a questão do preço final. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 67, p. 57-72, abr. 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41182-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractExamina a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no que concerne à base de cálculo do ICMS, que rejeitou a denominada pauta fiscal. Analisa a norma do § 7º, do art. 150, da Constituição Federal, decorrente da Emenda n. 3, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a questão do preço final do produto submetido ao ICMS pelo regime de substituição tributária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectSubstituição tributária, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectImpostos, cobrança, Brasilpt_BR
dc.subjectSubsituição de tributos, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImpostos (direito tributário)
dc.titleA substituição tributária no ICMS e a questão do preço finalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Substituicao_tributaria_Icms_questao_preco.pdf344.88 kBPDFVisualizar
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