Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Machado, Hugo de Brito | - |
| dc.date.issued | 1997-11 | - |
| dc.identifier.citation | MACHADO, Hugo de Brito. A substituição tributária no ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 26, p. 27-37, nov. 1997. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41194 | - |
| dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Apresenta que depois de implantado o ICM, fruto da Emenda nº 3 à Constituição de 1946, empresários da indústria de panificação e do comércio de bebidas, insatisfeitos com o que consideravam concorrência desleal, sugeriam ao Fisco a cobrança antecipada desse imposto. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Restricted access | - |
| dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Substituição tributária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência estadual, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A substituição tributária no ICMS | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Substituicao_tributaria_ICMS.pdf | 160.23 kB | Visualizar |
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