| Título: | O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material |
| Autor(es): | Marinoni, Luiz Guilherme |
| Data de publicação: | 03-2004 |
| Resumo: | Aborda o princípio da segurança dos atos jurisdicionais analisando a questão da relativização da coisa julgada material. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Decisão judicial, Brasil Coisa julgada, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Ato jurisdicional, segurança, Brasil |
| Fonte: | MARIONI, Luiz Guilherme. O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material. Genesis, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 142-162, jan./mar. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41199 |
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