Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marinoni, Luiz Guilherme | - |
dc.date.issued | 2004-03 | - |
dc.identifier.citation | MARIONI, Luiz Guilherme. O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material. Genesis, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 142-162, jan./mar. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41199 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda o princípio da segurança dos atos jurisdicionais analisando a questão da relativização da coisa julgada material. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Constitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ato jurisdicional, segurança, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ato contencioso | |
dc.subject.other | Ato de jurisdição contenciosa | |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.title | O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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O_principio_seguranca_atos_relativização.pdf | 140.58 kB | Visualizar |
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