| Título: | Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização" |
| Autor(es): | Leite, Glauco Salomão |
| Data de publicação: | 12-2006 |
| Resumo: | Tece observações sobre a doutrina da relativização da coisa julgada e faz uma aproximação do conceito de coisa julgada na extensão e nos limites da proteção constitucional. Analisa a coisa julgada frente à Constituição Federal de 1988, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade das normas sobre as decisões judiciais transitadas em julgado, a atenuação da doutrina da nulidade da norma inconstitucional e a proteção da coisa julgada no direito brasileiro. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Coisa julgada, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Nulidade no processo civil, Brasil Exame do DNA, Brasil Decisão judicial, Brasil |
| Fonte: | LEITE, Glauco Salomão. Coisa julgada inconstitucional: relativizando a "relativização". Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 14, n. 57, p. 155-191, out./dez. 2006. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41221 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Coisa_Julgada_Inconstitucional_Relativizando II.pdf | 214.3 kB | Visualizar |
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