A constituição como direito : a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Menaut, Antonio-Carlos Pereira
dc.date.issued	1999
dc.identifier.citation	MENAUT, Antonio-Carlos Pereira. A Constituição como direito: a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA: sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, v. 75, p. 219-277, 1999.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41224
dc.description	ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.	pt_BR
dc.description.abstract	Aborda a supremacia das normas constitucionais na Espanha e EUA, destacando as principais características de ambas, num contexto cujo melhor enfoque para estudar o constitucionalismo espanhol (não estatista, aberto, realista e com pluralidade de fontes jurídicas) é também, mutalis mutandis, o melhor para estudar o constitucionalismo da União Europeia.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Restricted access
dc.subject	Espanha. Tribunal Constitucional	pt_BR
dc.subject	Estados Unidos. Supreme Court	pt_BR
dc.subject	Espanha. [Constitución (1978)]	pt_BR
dc.subject	Estados Unidos. [Constitution]	pt_BR
dc.subject	Norma constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Constituição, direito comparado, Espanha, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Jurisdição constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Direito positivo	pt_BR
dc.subject	Princípio constitucional	pt_BR
dc.subject	Princípio da legalidade, direito comparado, Espanha, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Teoria de Kelsen	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica	pt_BR
dc.subject	Função jurisdicional, Espanha	pt_BR
dc.subject.other	Atividade jurisdicional
dc.subject.other	Positivismo jurídico
dc.subject.other	Carta constitucional
dc.subject.other	Lei maior
dc.subject.other	Magna carta
dc.title	A constituição como direito : a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
A Constituição como Direito.pdf	499.28 kB	PDF	Visualizar

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