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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva Júnior, Dourival Melo da
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationSILVA JÚNIOR, Dourival Melo da. O direito social à saúde na constituição federal e na visão do Supremo Tribunal Federal. Revista da Esmese, Aracaju, n. 14, p. 257-270, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41272>. Acesso em: 25 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41272
dc.description.abstractTrata do direito social à saúde na Constituição Federal brasileira, como um direito de segunda dimensão que demanda uma atuação estatal para sua concretização.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectDireito à saúde, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectBem-estar social, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.subjectSaúde, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherSegurança social
dc.titleO direito social à saúde na constituição federal e na visão do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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