1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Flávia Franco do Prado
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationCARVALHO, Flávia Franco do Prado. A real efetividade dos mecanismos trazidos pela Lei Maria da Penha. Revista da Esmese, Aracaju, n. 13, p. 181-206, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41460>. Acesso em: 5 set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41460
dc.description.abstractExamina a real efetividade dos meios de defesa contra a violência doméstica trazidos pela Lei Maria da Penha, de nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, fazendo uma abordagem jurídica sobre o texto da lei, e as normas constitucionais, penais e processuais penais aplicáveis a esse tipo de violência.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectViolência doméstica, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasilpt_BR
dc.subjectEficácia da lei, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei Maria da Penha (2006)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]
dc.titleA real efetividade dos mecanismos trazidos pela Lei Maria da Penhapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
real_efetividade_dos_carvalho.pdf226.52 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto