Título: | Parecer : Contrato de financiamento. BNDES. Denunciação à lide. Justiça Federal. Revisão judicial do contrato. Teoria da imprevisão. Limites. Doutrina e jurisprudência. Princípio da legalidade |
Autor(es): | Flores, Carlos Thompson |
Data de publicação: | 08-2011 |
Resumo: | Trata- se de parecer sobre a possibilidade de emitir parecer jurídico, a respeito da viabilidade de interposição de recurso extraordinário contra a decisão já proferida. |
Notas de conteúdo : | Trata- se de parecer. |
Assuntos: | Contrato de financiamento, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Brasil Parecer, Brasil |
Fonte: | FLORES, Carlos Thompson. Parecer: Contrato de financiamento. BNDES. Denunciação à lide. Justiça Federal. Revisão judicial do contrato. Teoria da imprevisão. Limites. Doutrina e jurisprudência. Princípio da legalidade. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 43, ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41591>. Acesso em: 13 set. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41591 |
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