Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Tessler, Marga Inge Barth | |
dc.date.issued | 2011-06 | |
dc.identifier.citation | TESSLER, Marga Inge Barth. As recomendações do Conselho Nacional de Justiça em face das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 42, jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41596>. Acesso em: 14 set. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41596 | |
dc.description | Texto-base para a apresentação no Seminário A Judicialização da Saúde Pública em uma Perspectiva Comparada Franco-Brasileira, 30 e 31 de agosto de 2010, Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. O texto é capítulo de um estudo maior, sob o título “A Justiça e a efetividade na saúde pública”, apresentado à Fundação Getúlio Vargas, FGV-Direito Rio, como requisito para a obtenção do grau de Mestre do Curso de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, em agosto de 2010. | pt_BR |
dc.description.abstract | Discorre sobre o direito à saúde, apresentando os princípios específicos do direito sanitário, bem como as recomendações do Conselho Nacional de Justiça em face das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de doutrina da 4ª Região | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito à informação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS) | pt_BR |
dc.subject.other | Direito de acesso à informação | |
dc.subject.other | Direito de informação | |
dc.subject.other | Informação ao público | |
dc.title | As recomendações do Conselho Nacional de Justiça em face das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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recomendacoes_conselho_nacional_tessler.pdf | 604.57 kB | Visualizar |
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