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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Rodrigo Pagani de
dc.contributor.authorSundfeld, Carlos Ari
dc.date.issued2003-07
dc.identifier.citationSOUZA, Rodrigo Pagani de; SUNDFELD, Carlos Ari. Instalação e remanejamento de redes no domínio público municipal. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, jul. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41725>. Acesso em: 24 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41725
dc.description.abstractExamina a questão da responsabilidade financeira pelo remanejamento de redes instaladas no domínio público municipal. Examina se ela deverá ser atribuída à municipalidade ou imputada às próprias detentoras das redes.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectRede de telecomunicação, Brasilpt_BR
dc.subjectUso do solo, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência municipal, Brasilpt_BR
dc.subjectDomínio público, Brasilpt_BR
dc.subjectCusto, responsabilidade, Brasilpt_BR
dc.titleInstalação e remanejamento de redes no domínio público municipalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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instalacao_remanejamento_redes_souza.pdf255.72 kBPDFVisualizar

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