Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | |
dc.date.issued | 2005-07 | |
dc.identifier.citation | SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 16, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41864>. Acesso em: 20 set. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41864 | |
dc.description.abstract | Reflete sobre as imunidades e os princípios constitucionais tributários tendo em vista o chamado núcleo irredutível da Constituição ou as denominadas cláusulas pétreas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Competência tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Poder tributário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cláusula pétrea, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Progressividade do imposto, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto predial e territorial urbano (IPTU), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | |
dc.subject.other | Competência fiscal | |
dc.subject.other | Poder de tributar | |
dc.title | As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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limitacoes_constitucionais_poder_saraiva_filho.pdf | 169.05 kB | Visualizar |
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