| Título: | Constitucionalização do direito : efetividade das normas constitucionais e o Poder Judiciário = Constitutionalization of the right : effectiveness of standards and constitutional courts |
| Autor(es): | Saborita, Sílvia Elena Barreto |
| Data de publicação: | 07-2010 |
| Resumo: | Analisa o Poder Judiciário como responsável pela fiscalização da implementação orçamentária em bases constitucionais. |
| Assuntos: | Poder judiciário, história, Brasil Políticas públicas, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Orçamento, controle judicial, Brasil |
| Fonte: | SABORITA, Sílvia Elena Barreto. Constitucionalização do direito: efetividade das normas constitucionais e o Poder Judiciário = Constitutionalization of the right: effectiveness of standards and constitutional courts. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 16, p. 217-233, jul./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41941>. Acesso em: 15 set. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41941 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| constitucionalizacao_direito_efetividade_saborita.pdf | 867.75 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: