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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSchwind, Rafael Wallbach
dc.date.issued2008-01
dc.identifier.citationSCHWIND, Rafael Wallbach. O custo dos direitos: o caso da gratuidade prevista no Estatuto do Idoso e a remuneração do concessionário de transporte urbano: comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, n. 21, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41945>. Acesso em: 6 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41945
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentadapt_BR
dc.description.abstractComenta decisão do STF que trata da instituição da gratuidade do transporte urbano para os maiores de 65 anos e de sua relação com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos nas hipóteses em que o serviço é desempenhado por concessionários ou permissionários.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectTransporte público, tarifa, Brasilpt_BR
dc.subjectIdoso, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto do idoso (2003)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003]
dc.subject.otherVelho
dc.titleO custo dos direitos: o caso da gratuidade prevista no Estatuto do Idoso e a remuneração do concessionário de transporte urbano : comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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