Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ribeiros, Ricardo Lodi | |
dc.date.issued | 2011-07 | |
dc.identifier.citation | RIBEIRO, Ricardo Lodi. O fato gerador do ICMS. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 52, jul./ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41948>. Acesso em: 30 set. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41948 | |
dc.description.abstract | Analisa as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca do fato gerador do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em suas várias incidências, seja na Constituição Federal, seja na Lei Complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996, que trata das operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Circulação de mercadorias, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Serviço de comunicação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), fato gerador | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996] | pt_BR |
dc.title | O fato gerador do ICMS | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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fato_gerador_icms_ribeiro.pdf | 103.41 kB | Visualizar |
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