TítuloO Poder Judiciário norte-americano face aos projetos de infra-estrutura : o caso Major Moves
Autor(es)Dib, Adriano
Data de publicação07-2007
ResumoTrata-se de jurisprudência comentada. Aborda a maneira pela qual o Poder Judiciário norte-americano enfrenta ações ajuizadas contra a realização de projetos de infraestrutura, comentando acórdão prolatado pela Suprema Corte do Estado de Indiana, o qual analisou a constitucionalidade da Lei nº 1.008, também conhecida como Major Moves, que dispõe sobre a concessão de rodovia pedagiada naquele estado.
NotasTrata-se de jurisprudência comentada.
AssuntosPoder judiciário, Estados Unidos
Infraestrutura, Estados Unidos
Pedágio, Estados Unidos
Rodovia, construção, Estados Unidos
Controle da constitucionalidade, Estados Unidos
Estados Unidos Supreme Court
FonteDIB, Adriano. O Poder Judiciário norte-americano face aos projetos de infra-estrutura : o caso Major Moves. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41964>. Acesso em: 7 out. 2011.
TipoArtigo
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