Título: | O Poder Judiciário norte-americano face aos projetos de infra-estrutura : o caso Major Moves |
Autor(es): | Dib, Adriano |
Data de publicação: | 07-2007 |
Resumo: | Trata-se de jurisprudência comentada. Aborda a maneira pela qual o Poder Judiciário norte-americano enfrenta ações ajuizadas contra a realização de projetos de infraestrutura, comentando acórdão prolatado pela Suprema Corte do Estado de Indiana, o qual analisou a constitucionalidade da Lei nº 1.008, também conhecida como Major Moves, que dispõe sobre a concessão de rodovia pedagiada naquele estado. |
Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
Assuntos: | Poder judiciário, Estados Unidos Infraestrutura, Estados Unidos Pedágio, Estados Unidos Rodovia, construção, Estados Unidos Controle da constitucionalidade, Estados Unidos Estados Unidos Supreme Court |
Fonte: | DIB, Adriano. O Poder Judiciário norte-americano face aos projetos de infra-estrutura : o caso Major Moves. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41964>. Acesso em: 7 out. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41964 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
poder_judiciario_norte_dib.pdf | 215.92 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: