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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDib, Adriano
dc.date.issued2007-07
dc.identifier.citationDIB, Adriano. O Poder Judiciário norte-americano face aos projetos de infra-estrutura : o caso Major Moves. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41964>. Acesso em: 7 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41964
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de jurisprudência comentada. Aborda a maneira pela qual o Poder Judiciário norte-americano enfrenta ações ajuizadas contra a realização de projetos de infraestrutura, comentando acórdão prolatado pela Suprema Corte do Estado de Indiana, o qual analisou a constitucionalidade da Lei nº 1.008, também conhecida como Major Moves, que dispõe sobre a concessão de rodovia pedagiada naquele estado.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectPoder judiciário, Estados Unidospt_BR
dc.subjectInfraestrutura, Estados Unidospt_BR
dc.subjectPedágio, Estados Unidospt_BR
dc.subjectRodovia, construção, Estados Unidospt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Estados Unidospt_BR
dc.subjectEstados Unidos Supreme Courtpt_BR
dc.subject.otherEstrada de rodagem
dc.subject.otherAutoestrada
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleO Poder Judiciário norte-americano face aos projetos de infra-estrutura : o caso Major Movespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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