TítuloDireitos e garantias individuais no Estado democrático de direito
Autor(es)Oliveira, Cristiane Jorge de
Data de publicação05-2004
ResumoRealiza a análise dos direitos e garantias individuais constitucionalmente assegurados, sob o paradigma do Estado democrático de direito.
AssuntosDireitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Brasil
Estado democrático de direito, Brasil
FonteOLIVEIRA, Cristiane Jorge de. Direitos e garantias individuais no Estado democrático de direito. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 39, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42159>. Acesso em: 24 out. 2011.
TipoArtigo
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