Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rothenburg, Walter Claudius
dc.date.issued	2004-09
dc.identifier.citation	ROTHENBURG, Walter Claudius. Cultura e Constituição: promoção e proteção jurídica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 39-63, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42253>. Acesso em: 28 out. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42253
dc.description.abstract	Examina a perspectiva constitucional da preocupação com a cultura, abordando a natureza constitucional do fenômeno cultural e suas implicações jurídicas, como a qualificação da cultura enquanto direito e dever fundamental e a promoção e proteção da cultura como tarefa de Estado, especialmente no ambiente federativo brasileiro.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos	pt_BR
dc.subject	Cultura, proteção, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Patrimônio cultural, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos culturais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Cultura popular, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito à cultura
dc.subject.other	Direito à identidade cultural
dc.subject.other	Direito de acesso à cultura
dc.subject.other	Bens culturais
dc.subject.other	Bens intelectuais
dc.subject.other	Propriedade cultural
dc.title	Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Cultura_e_Constituição_Promoção_e_Proteção_Jurídica.pdf	129.8 kB	PDF	Visualizar

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