| Título: | Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica |
| Autor(es): | Rothenburg, Walter Claudius |
| Data de publicação: | 09-2004 |
| Resumo: | Examina a perspectiva constitucional da preocupação com a cultura, abordando a natureza constitucional do fenômeno cultural e suas implicações jurídicas, como a qualificação da cultura enquanto direito e dever fundamental e a promoção e proteção da cultura como tarefa de Estado, especialmente no ambiente federativo brasileiro. |
| Assuntos: | Cultura, proteção, aspectos constitucionais, Brasil Patrimônio cultural, proteção, Brasil Direitos culturais, Brasil Cultura popular, Brasil |
| Fonte: | ROTHENBURG, Walter Claudius. Cultura e Constituição: promoção e proteção jurídica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 39-63, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42253>. Acesso em: 28 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42253 |
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