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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMayer, Giovanna
dc.date.issued2011-07
dc.identifier.citationMAYER, Giovanna. Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, jul./set. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323>. Acesso em: 5 nov. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323
dc.description.abstractEstuda a mutabilidade contratual, que é considerada uma constante em obrigações contratuais de longa duração. Analisa a existência da mutação contratual, bem como alia a cooperação e a boa-fé na formulação dos contratos e na resolução de disputas no Poder Judiciário.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectContrato de serviço, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade contratual, Brasilpt_BR
dc.subjectBoa-fé, Brasilpt_BR
dc.subject.otherObrigação contratual
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleContratos de concessão, mutabilidade e boa-fépt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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