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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luiz Flávio-
dc.contributor.authorMaciel, Silvio-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42465-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090142 343.232:504(81)(094) Coment. G633c (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectCrime ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectDegradação ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade penal, Brasilpt_BR
dc.subjectCooperação internacionalpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]-
dc.subject.otherImputabilidade (direito penal)-
dc.subject.otherImputabilidade penal-
dc.subject.otherResponsabilidade criminal-
dc.subject.otherCrime contra a natureza-
dc.subject.otherCrime contra o meio ambiente-
dc.subject.otherCrime ecológico-
dc.subject.otherAjuda internacional-
dc.subject.otherAssistência internacional-
dc.titleCrimes ambientais: comentários à Lei 9.605/98: arts. 1º a 69-A e 77 a 82pt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
dc.description.notesDireito internacional ambiental: Valerio de Oliveira Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala.pt_br
dc.description.notesComentários aos artigos 77 e 78 de autoria de Valério Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala.pt_br
dc.description.notesNa capa: de acordo com a Lei 12.408, de 25 de maio de 2011.pt_br
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Crimes_Ambientais_Comentarios_Luiz_Flavio.pdf932.09 kBPDFVisualizar

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