TítuloSubsídios tributários e Organização Mundial do Comércio : uma relação difícil
Autor(es)Martins, Alexandre Marques da Silva
Data de publicação09-2011
ResumoAnalisa a política tributária brasileira, especificamente, os tributos que deixam de ser arrecadados em questão dos subsídios tributários, tais como incentivos fiscais e bonificações fiscais para empresas. Verifica como os subsídios intervém na competitividade das empresas nacionais em relação às estrangeiras e, qual a posição da Organização Mundial do Comércio – OMC – sobre este assunto.
AssuntosSubsídio fiscal, Brasil
Concorrência internacional, Brasil
Tratado comercial, Brasil
Organização Mundial do Comércio (OMC)
FonteMARTINS, Alexandre Marques da Silva. Subsídios tributários e Organização Mundial do Comércio: uma relação difícil. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 53, set./out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42681>. Acesso em: 21 nov. 2011.
TipoArtigo
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