Título: | Subsídios tributários e Organização Mundial do Comércio : uma relação difícil |
Autor(es): | Martins, Alexandre Marques da Silva |
Data de publicação: | 09-2011 |
Resumo: | Analisa a política tributária brasileira, especificamente, os tributos que deixam de ser arrecadados em questão dos subsídios tributários, tais como incentivos fiscais e bonificações fiscais para empresas. Verifica como os subsídios intervém na competitividade das empresas nacionais em relação às estrangeiras e, qual a posição da Organização Mundial do Comércio – OMC – sobre este assunto. |
Assuntos: | Subsídio fiscal, Brasil Concorrência internacional, Brasil Tratado comercial, Brasil Organização Mundial do Comércio (OMC) |
Fonte: | MARTINS, Alexandre Marques da Silva. Subsídios tributários e Organização Mundial do Comércio: uma relação difícil. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 53, set./out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42681>. Acesso em: 21 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42681 |
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