Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Vilar, Helen Louize Lima Marques | |
dc.date.issued | 2011-10 | |
dc.identifier.citation | VILAR, Helen Louize Lima Marques. Embargos do executado à luz da execução fiscal. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 128, out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42707>. Acesso em: 25 nov. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42707 | |
dc.description.abstract | Discorre sobre peculiaridades dos embargos à execução, ação constitutiva que tem por objetivo negar um título exequente. Aborda alguns dispositivos específicos da Lei de execução fiscal, com destaque para a análise das disposições relativas ao artigo 38 da referida lei. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Embargos à execução, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Executivo fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Devedor, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ação executiva fiscal | |
dc.subject.other | Execução fiscal | |
dc.subject.other | Devedores e credores | |
dc.title | Embargos do executado à luz da execução fiscal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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embargos_executado_luz_vilar.pdf | 57.01 kB | Visualizar |
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