Título: | O ónus da prova no Direito Fiscal |
Autor(es): | Martins, Elisabete Louro |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090632 336.2:347.94(469) M386o (2010) |
Assuntos: | Prova (direito tributário), Portugal Ônus da prova, natureza fiscal, Portugal Processo fiscal, Portugal Processo administrativo fiscal, Portugal Preço de transferência, aspectos jurídicos, Portugal |
Editora: | Wolters Kluwer : Coimbra ed. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42742 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Onus_prova_direito_martins.pdf | 1.21 MB | Visualizar |
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