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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHupsel, Edite Mesquita
dc.date.issued2011-11
dc.identifier.citationHUPSEL, Edite Mesquita. Pensão por morte na Constituição Federal: finalidade do benefício: da presunção de dependência. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 129, nov. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42774>. Acesso em: 30 nov. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42774
dc.description.abstractReflete sobre a ação estatal positiva de criação de normas previdenciárias, como a pensão por morte e os problemas que dizem respeito à interpretação de regras constitucionais à luz de princípios insculpidos na própria Constituição sobre o tema.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subjectPrevidência social, Brasilpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConstituição, interpretação
dc.subject.otherInterpretação constitucional
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titlePensão por morte na Constituição Federal : finalidade do benefício : da presunção de dependênciapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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pensao_por_morte_hupsel.pdf87.31 kBPDFVisualizar

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