Título: | Segurança jurídica e tributação: da certeza do direito à proteção da confiança legítima do contribuinte |
Autor(es): | Simone, Diego Caldas Rivas de |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091324 34:336.2 S598s (2011) |
Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Segurança jurídica, natureza fiscal, Brasil Segurança jurídica, natureza fiscal, direito comparado. Brasil Matéria tributária, Brasil |
Editora: | Quartier Latin |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42882 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Seguranca_juridica_tributacao_Simone.pdf | 1.72 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: