| Título: | A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo TSE |
| Autor(es): | Banhos, Sérgio Silveira |
| Data de publicação: | 07-2011 |
| Resumo: | Apresenta a diferença entre Estado Democrático e Estado Democrático de Direito, bem como a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| Assuntos: | Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil Prestação de contas, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Partido político, Brasil Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgamento |
| Fonte: | BANHOS, Sérgio Silveira. A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo TSE. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43028>. Acesso em: 16 dez. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43028 |
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