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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2011-12-14-
dc.date.issued2011-12-19-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43032>. Acesso em: 19 dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43032-
dc.descriptionAltera dispositivos do Regimento Interno.-
dc.description.abstractAltera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça que tratam da competência da Primeira e da Terceira Seção e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionREGIMENTO INTERNO, publicado no DJ de 7.7.1989. Seção 1, p. 11929. Republicado no DJ de 17.8.1989, Seção 1, p. 13197 (legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriEMRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectRegimento interno, alteraçãopt_BR
dc.subjectPrimeira Seçãopt_BR
dc.subjectTerceira Seçãopt_BR
dc.subjectDireito previdenciáriopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.other1ª Seção-
dc.subject.other3ª Seção-
dc.titleEmenda Regimental n. 14 de 5 de dezembro de 2011pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero14pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/3189pt_BR
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EMR_14_2011.pdf46.55 kBPDFVisualizar

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