A Reforma da Legislação Processual no Contexto de uma Nova Justiça.

Abstract

O artigo detalha alterações formuladas ao Código de Processo civil que não agride o processo legal e pretende contribuir de boa, ágil e efetiva aplicação ao atual propondo, até, condições para novas e futuras alterações. O autor, analisa no plano teórico a evolução processual, que considera célere. No entanto, questiona a notória e generalizada insatisfação com a prestação jurisdicional. É neste contexto que deficiências vem sendo apontadas e sugestões estão sendo apresentadas para seu aperfeiçoamento. Todavia, alerta que mais relevante do que as mudanças nas leis processuais é adoção de uma boa organização judiciária e de juizes preparados e bem recrutados para o desempenho efetivo do Judiciário.