| Título: | O novo controle de constitucionalidade municipal |
| Autor(es): | Almeida Neto, Manoel Carlos de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090764 342.4(81) A447n (2011) |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Controle da constitucionalidade, Brasil Competência municipal, Brasil Norma constitucional, Brasil Município, Brasil Lei municipal, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil |
| Editora: | Forense |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43143 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Novo_controle_constitucionalidade_neto.pdf | 1.44 MB | Visualizar |
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