TítuloLealdade processual: elemento da garantia de ampla defesa em um Processo Penal democrático
Autor(es)Nascimento, Rogério José Bento Soares do
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090737 343.131.5 N244l (2011)
AssuntosBrasil. [Código de processo penal (1941)]
Direito de defesa (processo penal), Brasil
Devido processo legal, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Política criminal, Brasil
Criminalidade, Brasil
Responsabilidade penal, Brasil
Acusado, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
EditoraLumen Juris
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43165
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